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Comentários

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André Abdalla, Advogado
André Abdalla
Comentário · há 2 anos

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?

Philipe Monteiro Cardoso · há 2 anos
Droga não se pesa em delegacia, ela é levada para um instituto de criminalista para perícia. O STF julgou um caso de Recurso Extraordinário que tem repercussão geral, julgando se contrariou dispositivo da constituição, não criou lei. A expressão "para consumo pessoal" indica que esse tipo penal exige dolo específico para sua configuração. O tribunal seguiu uma tendência mundial de não criminalizar usuários de drogas. Existem produtos vendidos nos supermercados que são piores que as piores plantas de maconha. Espero ter ajudado. Abraço.
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Recomendações

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Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas , Advogado
Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas
Comentário · há 2 meses

Doação de Sangue, Cidadania e Proteção Jurídica: O que a Lei Garante ao Doador que vai além do Altruísmo?

Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas · há 2 meses
Guto, agradeço pelo seu comentário e pela sinceridade em expor seu ponto de vista.

Você levanta questões relevantes sobre a forma como o Estado administra recursos públicos, sobre a transparência do sistema de saúde e sobre os incentivos concedidos aos doadores. São debates legítimos e que merecem reflexão da sociedade.

Por outro lado, quando falamos da doação de sangue, o foco principal costuma ser a preservação da vida humana. O sangue doado pode atender crianças em tratamento contra o câncer, vítimas de acidentes, pessoas submetidas a cirurgias complexas, gestantes com complicações e muitos outros pacientes que dependem desse gesto para sobreviver.

Quanto à discussão sobre quem deve ou não receber tratamento, nosso sistema jurídico e constitucional adotou o princípio de que o direito à vida e à saúde é garantido a todos, independentemente de sua condição social, antecedentes ou histórico pessoal. É uma escolha da sociedade democrática que pode ser debatida, mas que atualmente orienta as políticas públicas.

Também concordo que a valorização do doador pode ser aperfeiçoada, seja por meio de benefícios, incentivos ou maior reconhecimento social. Afinal, quem doa sangue realiza um ato voluntário que beneficia toda a coletividade.

Mais uma vez, obrigado pela contribuição ao debate. A troca respeitosa de ideias é sempre bem-vinda.
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Guillermo Carlos Zaccagnini, Estudante de Direito
Guillermo Carlos Zaccagnini
Comentário · há 2 anos

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?

Philipe Monteiro Cardoso · há 2 anos
Tratar como criminoso alguem por consumir maconha e um absurdo sem tamanho , totalmente fora da realidade, eu não sou consumidor , pero tendo em vista que uma amplio porcentagem da população é usuaria é uma total hipocresia a posição de criminalização .Alias eu sou a favor da liberação das drogas pois seria a única maneira de acabar com o flagelo do tráfico .Com esse tipo de prohibiçoes se criam las mafias como acoteceu em Estados Unidos com o absurdo da ley seca . Acontece que tem muitas "autoridades"com grandes intereses em que o trafico continue para poder seguir lucrando ,
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Josué Florentino da Silva
Josué Florentino da Silva
Comentário · há 2 anos

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?

Philipe Monteiro Cardoso · há 2 anos
Ele pode pedir licensa e sair pra ir ao banheiro e fumar, o que mudou? Só não será criminalizado por isso, afinal de contas escola não é prisão.
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